#trabalhista

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Continuamos todos juntos 👬👫👭 A realização de seus objetivos e conquistas, faz parte do nosso dia a dia 😉 Conte sempre com a equipe VSC ADVOCACIA 🤓⚖ ☎️ (11) 2679-9770 📲 (11) 9.5719-5457 📧 contato  @vscgestao  .com.br   #seguimosjuntos     #leis     #conquista     #juridico     #contencioso     #previdencià ¡rio   #trabalhista     #regulatorio     #assuntosregulatorios     #sonhos     #superaçà £o   #COVID  -19   #coronavirus     #vamosvencer     #sempreemfrente     #todoscontraocoronavirus     #todosjuntos     #VSCAdvocacia     #vsc     #sumayaafif  


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👉 Medidas a serem adotadas: a) teletrabalho; b) afastamento das atividades com manutenção da bolsa auxílio, sem repasse de vale transporte; c) adiantamento das férias. 👉 Encerramento do estágio: entre em contato com a Instituição de Ensino para saber como formalizar o encerramento neste período. 👉 Contrato de estágio pode ser estendido? As medidas de afastamento não paralisam a contagem do tempo do contrato; se o seu contrato tem prazo limite de 2 anos não poderá ser prorrogado. -   #coronavirus     #covid19     #Advocacia     #Civil     #Direito     #Empresarial     #Familia     #GasparSC     #SchmitteDeschampsAdvocacia     #SedAdvocacia     #Trabalhista  


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➡Poderão trabalhar com portas abertas as seguintes empresas:⬅ ⠀ ⚠Até as 20:00 horas: Farmácias, hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, centros de abastecimento de alimentos, lojas de venda de alimentação para animais, distribuidoras de água e gás, padarias, postos de combustível. ⠀ ⚠Até as 18:00 horas: Lojas de insumos agrícolas e defensivos agrícolas, oficinas mecânicas, guinchos e borracharias, construção civil, materiais de construção. ⠀ ⚠Sem limite de horários: Hospitais, clínicas médicas, laboratórios e afins, que atendam área da saúde, sejam públicos ou privados. ⠀ ➡Medidas para manter as portas abertas: I - não ter ocupação superior a 50% (cinquenta por cento) da capacidade, respeitada a distância mínima de 02 (dois) metros entre as pessoas, II – intensificar as ações de limpeza; III – disponibilizar álcool em gel aos seus clientes e funcionários; IV – divulgar informações acerca do novo Coronavírus – COVID-19 e das medidas de prevenção e de enfrentamento; ⠀   #direito     #advocacia     #advogados     #advogado     #justiça     #advogada     #amodireito     #oabmg     #advogadas     #law     #escrità ³riodeadvocacia   #advogadosdesucesso     #cidadania     #empregado     #empregador     #tributario     #empresarial     #direitodotrabalho     #trabalhista     #blindagem     #proteçà £otrabalhista   #compliance     #integridade     #direitodoagronegocio     #agro     #agronegocio     #business     #businesswoman     #negocios     #blindagemtrabalhista  


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➡Os demais estabelecimentos comerciais poderão funcionar em regime de delivery, com portas fechadas. Citamos como exemplo destes estabelecimentos: lojas de roupas 🛵lojas de sapato 🛵lojas de telefone 🛵lojas de serviços de internet 🛵empresas de energia 🛵escritórios de arquitetura 🛵marmoaria 🛵vidraçarias 🛵gráficas 🛵papelarias 🛵lojas de bike 🛵lojas de moto 🛵concessionárias 🛵lojas de veículos 🛵lava jatos 🛵lojas de tecnologia 🛵lojas de decoração e móveis 🛵floriculturas 🛵Lojas de eletrodomésticos 🛵lojas de acessórios de festas 🛵lojas de utensílios de plásticos 🛵Óticas (E demais empresas de não se adequam em essenciais) ⠀ ➡Restaurantes: caso tenham estrutura, poderão efetuar entregas a domicílio e/ou disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, desde que adotem as medidas determinadas pelas autoridades de saúde e seus empregados usem os EPIs indicaados.⬅ ⠀   #direito     #advocacia     #advogados     #advogado     #justiça     #advogada     #amodireito     #oabmg     #advogadas     #law     #escrità ³riodeadvocacia   #advogadosdesucesso     #cidadania     #empregado     #empregador     #tributario     #empresarial     #direitodotrabalho     #trabalhista     #blindagem     #proteçà £otrabalhista   #compliance     #integridade     #direitodoagronegocio     #agro     #agronegocio     #business     #businesswoman     #negocios     #blindagemtrabalhista  


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➡Poderão trabalhar com atendimento individualizado e portas fechadas: escritório de contabilidade, escritório de advocacia, salão de beleza e barbearias. ⠀ ⚠Sem espera interna. Distância de 2 metros entre cada pessoa. Colaboradores usando EPIs. Álcool em gel para todos. Intensificar a limpeza diária. Seguir normas da saúde. ⠀   #direito     #advocacia     #advogados     #advogado     #justiça     #advogada     #amodireito     #oabmg     #advogadas     #law     #escrità ³riodeadvocacia   #advogadosdesucesso     #cidadania     #empregado     #empregador     #tributario     #empresarial     #direitodotrabalho     #trabalhista     #blindagem     #proteçà £otrabalhista   #compliance     #integridade     #direitodoagronegocio     #agro     #agronegocio     #business     #businesswoman     #negocios     #blindagemtrabalhista  


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➡Alvará de funcionamento suspensos: casas noturnas, boates, locais dedicados à realização de festas, eventos ou recepções, clubes sociais, de lazer, academias de ginástica, bares e lanchonetes, demais estabelecimentos que possam gerar aglomerações de pessoas. ⠀   #direito     #advocacia     #advogados     #advogado     #justiça     #advogada     #amodireito     #oabmg     #advogadas     #law     #escrità ³riodeadvocacia   #advogadosdesucesso     #cidadania     #empregado     #empregador     #tributario     #empresarial     #direitodotrabalho     #trabalhista     #blindagem     #proteçà £otrabalhista   #compliance     #integridade     #direitodoagronegocio     #agro     #agronegocio     #business     #businesswoman     #negocios     #blindagemtrabalhista  


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O COVID-19, a crise econômica global, o fechamento temporário de estabelecimentos que não exercem atividade essencial e a demissão em massa são temas super recentes. Para regular e evitar danos à economia e aos trabalhadores, o Governo já editou algumas Medidas Provisórias e deve editar outras para que se tenha algo definitivo sobre o tema.  É fundamental que se entenda que a postagem de hoje diz respeito ao que se tem até hoje de informação e com as medidas adotadas pelo Governo até agora. Assim, é importante afirmar que as informações aqui repassadas podem ser alteradas a partir da promulgação de uma nova MP, o que deve acontecer nos próximos dias. . Vamos responder a duas das perguntas mais frequentes: . 1) Se eu for demitido, quais são os meus direitos? . Como é um tema recente, está tendo muita discussão se seria aplicável ou não a demissão com a alegação de "força maior". .  O empregador que demitir sob justificativa de demissão por "força maior" o aviso prévio deixa de ser devido e a multa do FGTS deixa de ser de 40% (passa a ser 20%), e o trabalhador NÃO recebe o seguro-desemprego, mas restante dos direitos rescisórios estão garantidos (13º salário, férias, saldo de salário e etc). Obs: Acreditamos que em uma nova medida provisória deve regular a questão do seguro-desemprego para que o empregado passe a receber mesmo em caso de demissão por "força maior". . Caso o Judiciário não reconheça como legal a aplicação da demissão por "força maior" ou haja alguma determinação do MPT, MTE ou Medida Provisória regulando as demissões por "força maior", cabe ao empregador o pagamento de todas as verbas rescisórias e o recebimento do seguro desemprego. 2) Eu acho que estou infectado com COVID 19 ou fui diagnosticado com COVID 19, o que preciso fazer? . [CONTINUA NOS COMENTÁRIOS]


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Que tal entender melhor a respeito do Teletrabalho?!   #tst    #direitodotrabalho    #trabalhista    #teletrabalho  #


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Na próxima sexta-feira vamos tratar de uma questão de suma importância trabalhista, com um olhar focado aos empregadores e trabalhadores, frente a atual situação do COVID-19. Fique atento e participe!!!   #trabalhista     #direitotrabalhista     #advogadotrabalhista     #covıd19  


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Em decisão inédita, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o marco inicial da licença-maternidade seja a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido e não mais a data de nascimento do bebê. A equipe Trabalhista de L.O. Baptista comentou a decisão, que impacta diretamente as empresas de todos os setores, nem artigo disponível em nosso site, na aba Conteúdos. Link na bio.   #LicençaMaternidade     #DireitoTrabalhista     #LOBaptista     #Trabalhista  


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Necessário para conter o avanço do novo coronavírus, as medidas de isolamento acertaram os negócios em cheio. Empresas que antes atendiam apenas em pontos de venda físicos estão tendo de recorrer às entregas para se manterem ativas. Entre os negócios pequenos, também é comum realizar as entregas por conta própria. Dependendo do produto e da distância, muitos empreendedores têm saído com o próprio carro para entregar sem cobrar taxa. Caros clientes, diversas estão sendo as ligações de seus clientes em nossos telefones fixos, com perguntas se está tendo algum tipo de entrega ou delivery. Como nos órgãos públicos estão cadastrados os nossos telefones fixos, nosso número é o primeiro contato que aparece na internet quando alguém busca você, cliente. Por isso recomendamos que nesses dias de quarentena:  Verifiquem como está seu cadastro nas redes sociais e internet e se estão atualizados;  Crie uma conta no Instagran e Facebook para divulgar;  Monte um grupo de transmissão no whatzapp e avise seus clientes sobre as possíveis modalidades de entrega;  Coloque na fachada de seu estabelecimento seu contato para compras por telefone ou whatzapp, com entrega e pagamento à combinar. Dessa forma seus clientes poderão contar com seus produtos e serviços. Equipe Don Contábil.   #fiscal     #fiscalizacao     #contabilidade     #contabilidadedepressao     #contador     #contadora     #contadores     #contadorconsultor     #departamentopessoal     #departamentopessoalonline     #departamentopessoalnaprà ¡tica   #departamentopessoalrh     #trabalhista     #direitotrabalhista     #advogadotrabalhista     #reformatrabalhista     #advocaciatrabalhista     #leitrabalhista     #trabalhistanaprà ¡tica   #trabalhistaparaempresas     #praticatrabalhista     #noticias     #empresario     #empresà ¡rio   #empresarios     #empresariodesucesso     #comerciarios     #comerciariossp     #sincomercià ¡rios   #mooca  


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Começar um negócio próprio não é uma tarefa fácil, mas por não se tratar de uma empresa comum, a criar uma startup é um processo ainda mais intenso e complexo. Geralmente, os primeiros passos para começar são: Ter uma ideia inovadora Todo bom negócio começa com uma boa ideia. Por isso, antes de tudo, o fundador ou fundadora precisa identificar uma oportunidade de mercado, como um problema a ser resolvido, e encontrar uma solução inovadora que gere valor para o público-alvo em questão. Desenvolver um protótipo O jeito mais eficiente para saber se uma ideia tem futuro é testá-la diretamente com seus potenciais clientes. Para isso, é preciso desenvolver e lançar uma primeira versão básica da sua solução no mercado, também conhecida como Mínimo Produto Viável ou MVP (Minimum Viable Product). Validar hipóteses de mercado Depois de descobrir como o público potencial reagiu à proposta da empresa, o empreendedor já consegue avaliar se a sua hipótese faz sentido. A partir disso, é possível identificar qual a verdadeira viabilidade do negócio, alinhando sua solução com a demanda do mercado, adaptando o produto com base no retorno dos primeiros usuários e corrigindo erros de desenvolvimento. Buscar parceiros — time e sócios Dificilmente um empreendedor vai conseguir tocar tudo sozinho. Logo, é conveniente contar com, pelo menos, um sócio para começar o projeto. O importante aqui é encontrar parceiros com habilidades complementares, ou seja, se o empreendedor é da área de negócios, o recomendável é se juntar a um sócio com o perfil mais técnico. Captar recursos Toda empresa precisa de capital para começar, e como se trata de um negócio inovador, a necessidade de investimento inicial para se desenvolver é ainda maior. Por isso, muito provavelmente a empresa vai precisar de recursos externos para dar sequência ao projeto, em um determinado momento. Com um modelo validado em mãos, o empreendedor pode tentar atrair investidores-anjo, aceleradoras ou fundos de investimento para financiar o negócio. ☕ Consulte-nos sem compromisso 🚀   #startups     #covid19     #coronavirus     #pandemia     #empreendedorismo     #legalizaçà £o   #trabalhista     #ficaemcasa  


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Precisando de ajuda com o eSocial? Sua empresa pode contar com a Ciclo, confira nossos serviços em Revisão Trabalhista, Previdenciária e Fiscal. . .   #segundafeira     #ciclohumanas     #esocial     #trabalhista     #previdencia     #fiscal     #recursoshumanos     #folhadepagamento     #rh     #beneficios     #esocial     #treinamento     #recrutamento     #segurancadotrabalho     #departamentopessoal     #empresa     #negocios     #marketing     #empresario     #negocio     #emprendedores     #empresas     #empreendedorismo     #business     #consultoria     #emprender     #contabilidade     #industria     #tecnologia     #empreender  


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Enfim Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/PR 103.479). ⚖️ Não consegui fazer o juramento solene devido ao COVID-19. Porém foi realizado a distância. Agora poderei atuar na carreira que sempre sonhei! Que Deus me abençoe e abençoe os meus colegas de trabalho. Agradeço meus pais, meus sogros e minha esposa que sempre me ajudaram.   #oab     #oabmaringa     #advocacia     #trabalhista     #consumidor     #direitocivil     #direitofamilia   .


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Vale a pena salvar seu negócio?⁣ Durante esses dias, muitas preocupações e indecisões tomam conta dos Empreendedores.⁣ ⁣ Te pergunto vale a pena salvar seu negócio, ou mais ele tem salvação?⁣ ⁣ Essa é a hora para você analisar, se dá um basta, ou enfrenta mais uma guerra.⁣ ⁣ Não estou falando para você parar de Empreender, mais sim analisar se seu negócio está dando lucro, se vale a pena endividar-se para salvar, se ele tem perspectiva de crescimento ou talvez você deva procurar uma outra atividade, tirar do papel aquele sonho!


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📍Como ficam os pagamentos por serviços/produtos em tempo de COVID-19? Há exclusão da responsabilidade/dever de contraprestação? . . 📰Há notícias quanto a suspensão de cobranças por algumas empresas de seus serviços, mas por outro lado, resta aqueles contratos firmados no pequeno/médio negócio. O não pagamento/cumprimento da obrigação pode ser realizado? . . 🛑 Antes de mais, o artigo 393 do Código Civil, deixa claro que o devedor não responde por prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se a eles não deu causa. . . 👩🏼‍🏫 Em 2010, os Tribunais reconheceram o quadro de H1N1 como de força maior, nos termos na legislação brasileira. O que, provavelmente, será aplicado quanto as futuras discussões jurídicas de obrigações. . . 📌Para que a exclusão de responsabilidade em razão de caso fortuito seja caracterizado, é importante que estejam presentes provas de que esta deu causa ao não cumprimento, ou seja, que este só não ocorreu em razão da existência da mesma, não sendo possível evitar o dano. . . 👩🏼‍💻Em termos práticos, isso será verificado quando o não pagamento decorreu da perda de emprego ou redução da renda, e ficar comprovado a impossibilidade de arcar com tal obrigação, entre outros aspectos do caso prático. . . ⚖️ Assim, aqueles que não puderem cumprir com suas obrigações em razão dos efeitos da Covid-19, estarão resguardadas pela legislação civil brasileira que, DESDE QUE DEMONSTRADA A RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO, tem a previsão de inexigibilidade do cumprimento do contrato em decorrência de força maior. . . . . . . LEMBRANDO DA REGRA INDISCUTÍVEL DO BOM SENSO REQUERIDA EM DOSE IMENSA NO MOMENTO, POIS TODOS DEPENDEM DE TODOS!   #advogada     #advogando     #direito     #deolho     #bomsenso     #obrigaçà µes   #trabalhista     #consultoriaonline  


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